Conheça as regras para adotar uma criança no Brasil
05 de novembro de 2019 por Ana Dantas

Você sabia que a adoção é um dos caminhos viáveis para as pessoas e famílias que desejam ter um filho? Apesar de despertar o interesse de muita gente, ainda não há consciência da adoção tardia. Além disso, o processo de adotar uma criança não é nada simples aqui no Brasil.

É fundamental passar por inúmeros passos como visitas de oficiais, fazer um curso preparatório, mostrar que está apto mentalmente e financeiramente, entre outros. Mas no final há sua recompensa, indubitavelmente.

Conforme as informações do Cadastro Nacional de Adoção, as pessoas interessadas em adotar uma criança devem passar pelos seguintes processos que listo a seguir: 

1. Vara da Infância e Juventude

Você deve procurar essa entidade do local onde você reside e fornecer seus documentos pessoais, como: RG, CPF, Certidões de Casamento (caso você seja casado) e de Nascimento, comprovantes de residência, rendimentos financeiros, declaração médica a respeito da sua sanidade mental e física, além de certidões cível e criminal. 

2. Documentos

Após ter toda essa documentação separada e em mãos, é fundamental abrir uma petição por um advogado ou defensor público diretamente no cartório da Vara da Infância. 

3. Curso preparatório 

Para mostrar que está capacitado a cuidar de uma criança, é determinante passar por um curso de preparação psicológica e também outro sobre jurídica para concretizar esse procedimento. 

4. Avaliação psicossocial 

Após concluir essas etapas, são marcadas entrevistas na casa dos pais que entraram no processo por uma equipe especializada. Durante esse visitas, alguns pontos são pré-determinados como o perfil completo da criança.

Com esse laudo preenchido e em mãos, o processo é repassado para o Ministério Público e, também, a um juiz que dará sequência ao processo. 

5. Laudo da Vara da Infância e Juventude

Se o parecer preparado pela equipe técnica for favorável à família que deseja adotar um filho e o pedido for aceito pelo juiz, os nomes dos envolvidos passam a ficar disponíveis em um banco de dados por cerca de 2 anos.

Para que seja aprovado, as autoridades levam em consideração diversos aspectos como o estilo de vida dos interessados – moradia, condição financeira, entre outros. Se algo não agradar, é possível ajustar os pontos mencionados como frágeis. Dessa forma, deve-se entrar novamente nesse sistema. 

6. Criança com perfil compatível

Após passar por todos esses processos, a Vara de Infância irá procurar uma criança com o perfil compatível com os pais, assim, levando em consideração todas as informações que foram cedidas durante as entrevistas.

Se tudo ocorrer nos conformes, são marcadas visitas e a criança também dá sua opinião sobre a nova família.  

7. Guarda provisória

Por fim, após entrar com o processo, é concedida a guarda provisória até a data da conclusão de todo o processo da adoção. A partir deste exato instante, a criança já pode morar com seus pais de coração.

Todo esse trâmite é acompanhado de perto por uma equipe especializada para saber se o processo está nos termos e trâmites corretos e exatos exigidos por lei. Depois disso, é apresentada uma avaliação final a respeito da nova família. 

8. Sentença de adoção 

Neste momento, a criança adotada já possui todos os direitos que um filho biológico teria se fosse gerado por seus pais. 

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